Últimas Notícias - B&W

Justiça Trabalhista autoriza troca de depósito recursal por seguro garantia
12/06/2020 às 15:15
Por Arturo Eduardo Poerner Broering e Bruna Veber
Justiça Trabalhista autoriza troca de depósito recursal por seguro garantia

O TRT da 18ª Região (Goiás) autorizou a substituição do depósito recursal, no importe de R$ 9.960,58, por um seguro garantia, liberando dinheiro à empresa. Na decisão levou-se em consideração a realidade atual com a pandemia do coronavírus, paralisação ou redução das atividades econômicas, colocando em risco a sobrevivência das empresas e dos contratos de trabalho.

As relações locatícias em tempos de pandemia de coronavírus - COVID-19
03/04/2020 às 17:30
Por Roger Wachholz
As relações locatícias em tempos de pandemia de coronavírus - COVID-19

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1179, de 2020, e o impacto da pandemia do COVID-19 sobre os contratos de locação, frente a paralisação temporária das atividades empresariais e a declínio da renda das famílias.

Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
02/04/2020 às 11:45
Por Boletim Jurídico
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha

Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e partilha entre os herdeiros, aplicando-se a pena de sonegados ao cotitular que, com dolo ou má-fé, ocultar valores.

Autorizadas, em todo o território catarinense, as atividades vinculadas a Construção Civil e profissionais liberais.
02/04/2020 às 10:45
Por Bruna Veber
Autorizadas, em todo o território catarinense, as atividades vinculadas a Construção Civil e profissionais liberais.

De acordo com a PORTARIA nº 214 de 01/04/2020 - Secretaria de Saúde, foram autorizados ainda o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de materiais de construção e outros; e algumas categorias de profissionais liberais.

MP 927/2020  X  As relações jurídicas trabalhistas
24/03/2020 às 15:30
Por Arturo Eduardo Poerner Broering
MP 927/2020 X As relações jurídicas trabalhistas

Este informativo objetiva auxiliar empresas em suas relações laborais, frente a recente MP 927/2020, divulgada neste domingo (22/03/2020) pelo Governo Federal, que dispõe de “alternativas trabalhistas para enfrentamento de calamidade pública em decorrência do coronavírus (Covid – 19)”. Todas estas medidas são temporárias e válidas até 31.12.2020, de acordo com o Decreto Legislativo nº 06/2020 – que reconheceu o estado de calamidade pública.

COMUNICADO - COVID 19
18/03/2020 às 14:45
Por Bruna Veber
COMUNICADO - COVID 19

Suspenso o atendimento ao público em nossas duas unidades (Matriz no bairro Centro e Filial no bairro Itoupava Central). Os contatos poderão ser feitos através do e-mail contato@bew.adv.br e pelo telefone/WhatsApp (47) 98825-5750.

Orientações preliminares acerca do Coronavirus e os ambientes de trabalho
16/03/2020 às 16:15
Por Dr. Lucas Cerutti Ponssoni
Orientações preliminares acerca do Coronavirus e os ambientes de trabalho

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, na quarta-feira (11/03), a situação de pandemia global em razão do Novo Coronavirus (Covid 19). Em razão disso, as precauções deve ser observadas dentro dos ambientes de trabalho, sem pânico, mas sempre com o máximo de atenção às recomendações de saúde pública.

Condomínio é ente despersonalizado e não sofre dano moral
20/02/2020 às 16:15
Por Bruna Veber
Condomínio é ente despersonalizado e não sofre dano moral

Este é o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar ação de indenização por danos morais proposta por um condomínio contra um de seus condôminos.

É possível penhora de imóvel sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial
17/02/2020 às 12:00
Por Assessoria de Imprensa STJ
É possível penhora de imóvel sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial

A 3ª turma do STJ decidiu que o proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de cobrança.

STJ derruba taxa de condomínio mais baixa para imóvel não vendido por construtora
13/02/2020 às 16:45
Por Revista Consultor Jurídico
STJ derruba taxa de condomínio mais baixa para imóvel não vendido por construtora

Incorporadoras e Empreendedores devem atentar à decisão da relatoria do ministro do STJ, Villas Bôas Cueva.

Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos
06/02/2020 às 10:30
Por Fonte: STJ
Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos

Incorporadoras e Empreendedores devem atentar à decisão da relatoria da ministra do STJ, Nancy Andrighi.

Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns
04/12/2019 às 14:30
Por Fonte: TJSP
Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns

Colegiado destacou que locação possui caráter residencial, ainda que de uso temporada.

Renovar 2019 - Blumenau
26/08/2019 às 11:45
Por Assessora de Comunicação: Aline Franzoi Santos Fleith
Renovar 2019 - Blumenau

Programa facilitará quitação de débitos com o município.

Compromisso com a dívida
30/07/2019 às 16:45
Por Por Thiago Crepaldi, CONJUR
Compromisso com a dívida

TJ-SP autoriza bloqueio de passaporte e cartões de crédito de devedor

Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
30/07/2019 às 16:30
Por STJ - Comunicação
Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta

STJ consolida entendimento de que é ilegal manter servidão de passagem por mero capricho

Cobrança de quotas condominiais em atraso
30/07/2019 às 05:00
Por Átila Melo Silva, MIGALHAS
Cobrança de quotas condominiais em atraso

Os devedores poderão ter suas unidades levadas a leilão, mesmo que gravadas com cláusula de alienação fiduciária, tudo para satisfazer o crédito perante o condomínio.

Investidor-anjo pode exigir prestação de contas de startup, diz TJ-SP
20/06/2019 às 12:15
Por Tábata Viapiana, site CONJUR
Investidor-anjo pode exigir prestação de contas de startup, diz TJ-SP

Dono de uma startup deverá prestar contas do período em que atuou em parceria com o Investidor