15/04/2021 às 11:15
Por Broering & Wachholz Advocacia
Contratação de MEI poderá exigir pagamento de Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)
Base legal: art. 18-B da LC 123/2006.
Por Roger Wachholz
As relações locatícias em tempos de pandemia de coronavírus - COVID-19
Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1179, de 2020, e o impacto da pandemia do COVID-19 sobre os contratos de locação, frente a paralisação temporária das atividades empresariais e a declínio da renda das famílias.
Por Bruna Veber
Autorizadas, em todo o território catarinense, as atividades vinculadas a Construção Civil e profissionais liberais.
De acordo com a PORTARIA nº 214 de 01/04/2020 - Secretaria de Saúde, foram autorizados ainda o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de materiais de construção e outros; e algumas categorias de profissionais liberais.
Por Tábata Viapiana, site CONJUR
Investidor-anjo pode exigir prestação de contas de startup, diz TJ-SP
Dono de uma startup deverá prestar contas do período em que atuou em parceria com o Investidor
