17/01/2024 às 17:30

Tecnologia e sustentabilidade ganham cada vez mais destaque no cenário atual, tanto é que, no Brasil, é crescente o volume de vendas de carros elétricos.

19/05/2023 às 11:15

O contrato de locação é, basicamente, um contrato de aluguel de imóvel que serve para formalizar o relacionamento entre locatário (inquilino) e proprietário (locador).

04/04/2023 às 17:45

Em ação movida pelo condomínio, foi relatado que o Réu, proprietário de unidade integrante do condomínio, causava sérios problemas e transtornos aos demais moradores, prejudicando o convívio coletivo.

27/07/2022 às 17:30

Temática é abordada em recente decisão judicial.

09/06/2022 às 17:15

Em sessão no dia 31/05 o Congresso Nacional aprovou as emendas incluídas pelo Senado à MP dos cartórios.

03/03/2022 às 16:00

A decisão, firmada em sede de recurso repetitivo, deve ser aplicada em outros processos que tratam da mesma matéria.

17/02/2022 às 16:00

Julgado do Superior Tribunal de Justiça firma entendimento acerca das locações por curtos períodos.

14/02/2022 às 15:45

A expectativa é de que se tenha maior desburocratização, trazendo aumento na segurança jurídica, transparência e agilidade dos serviços.

11/02/2022 às 15:30

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp. 1.792.265/SP, manteve a proibição de penhora do único bem imóvel de devedores com comprovada residência no local, mesmo que o imóvel tenha sido adquirido no curso da execução.

08/02/2022 às 15:15

Um adquirente de imóvel do Programa Minha Casa Minha Vida ingressou com ação indenizatória contra a Caixa Econômica Federal, o Fundo de Arrendamento Residencial e a construtora do imóvel em razão de erro na metragem descrita na Escritura Pública.

19/10/2021 às 16:00

Não, é ilícita a prática de proibição de uso das áreas comuns do prédio, como elevadores, salão de festas, piscina, academia, entre outros por condôminos inadimplentes.

22/06/2021 às 17:00

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o recurso repetitivo (Tema 1025), entendeu ser viável o reconhecimento da propriedade por meio da usucapião de imóveis não regularizados em loteamentos.

31/03/2021 às 09:30

Cessão de direitos mediante instrumento particular não levado a registro não pode ser fato gerador de ITBI.

03/12/2020 às 13:45

O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul reconheceu totalmente abusiva a cobrança de taxa de evolução de obra por parte da Construtora após o término da construção do imóvel e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 após inscrever o adquirente nos cadastros de maus pagadores em razão do não pagamento da taxa.

20/02/2020 às 16:15

Este é o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar ação de indenização por danos morais proposta por um condomínio contra um de seus condôminos.

17/02/2020 às 12:00

A 3ª turma do STJ decidiu que o proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de cobrança.

13/02/2020 às 16:45

Incorporadoras e Empreendedores devem atentar à decisão da relatoria do ministro do STJ, Villas Bôas Cueva.

04/12/2019 às 14:30

Colegiado destacou que locação possui caráter residencial, ainda que de uso temporada.

26/08/2019 às 11:45

Programa facilitará quitação de débitos com o município.

30/07/2019 às 16:30

STJ consolida entendimento de que é ilegal manter servidão de passagem por mero capricho

30/07/2019 às 05:00

Os devedores poderão ter suas unidades levadas a leilão, mesmo que gravadas com cláusula de alienação fiduciária, tudo para satisfazer o crédito perante o condomínio.